Notas sobre o texto "Estado E Revolução Cubana: A EstAtizAção Dos MEios DE ProDução E A Exploração Dos TrabalhaDores (1959-1962)".

[Rubens Vinicius da Silva]

Camaradas, reproduzo aqui e-mail enviado à Rafael Saddi, autor do referido texto. Faço isto por acreditar que tais notas tem relevância no avanço do debate. Gostaria que antes de fazer a leitura desta mensagem @s compas lessem o texto original, pois meus escritos são um desdobramento de minha leitura do texto e a contextualização da totalidade das afirmações é fundamental para o entendimento de minha mensagem.

Sem mais delongas, segue abaixo o e-mail transcrito totalmente.

Olá Rafael,

Eu me chamo Rubens, moro em Gaspar - SC e recentemente aderí ao Movaut.

Seu texto está muito bem escrito e revela todo o processo de burocratização e mercantilização oriundo das relações de produção, que por sua vez se generalizou ao conjunto das relações sociais, mostrando como se desenvolve a exploração e dominação da burocracia sob o proletarido na égide do capitalismo de estado em Cuba.

Entretanto, gostaria de assinalar algumas questões que entendo que dificultam a compreensão daquele que possui um avanço em sua forma de consciência (seja esta ainda contraditória ou já revolucionária, expressando os interesses históricos e a perspectiva do proletariado revolucionário), ou mesmo do leitor comum em busca de novos elementos para superar os valores, sentimentos, concepções e todo o arcabouço ideológico bombardeado todos os dias pelas classes dominantes.

Em seu texto você alterna a categoria "dirigentes comunistas", "dirigentes revolucionários", "administradores" e "gestores/burocratas", para designar a classe dominante em Cuba. Estas quatro designações são em sua totalidade e especificações totalmente antagônicas, visto que @s comunistas e/ou revolucionári@s utilizam seus diversos esforços no sentido de contribuir para a auto-organização do proletariado, a autogestão das lutas pela própria classe proletária, a produção teórica e ações cotidianas que buscam denunciar e criticar radicalmente os valores, sentimentos, concepções, em suma, as ideologias produzidas pelas classes dominantes (produzidas para a burguesia por suas classes auxiliares, burocracia e intelectualidade). Já @s dirigentes, como o próprio nome sugere, sejam eles precedidos de quaisquer conotações políticas (comunistas, socialistas, sindicalistas, etc.) são expressão da relação fundamental de um modo de produção assentado em antagonismos de classes, a relação dirigentes/dirigid@s, e no plano da produção são uma fração da burocracia, classe auxiliar da burguesia que possui um projeto político próprio, a CONTRA-REVOLUÇÃO BUROCRÁTICA, que por meio insurrecional (tomada ou golpe de estado), instaura ou o capitalismo de estado ou o modo de produção que lhe é correspondente, o burocrático - que pode vir a surgir no caso de um desenvolvimento máximo das forças produtivas ou automatização total do processo produtivo, que tornaria desnecessário o trabalho assalariado/alienado, abolindo a "lei" do valor -. O termo gestores foi denunciado por Edmilson Marques no número anterior da Revista (texto "Capitalismo e Teoria dos Gestores") onde o autor revela que tal conceito, cunhado por João Bernardo, por mesclar ora as funções desempenhadas pela burocracia, ora as funções desempenhadas pela burguesia no processo produtivo, e por consequencia erigir uma categoria não existente para explicar a realidade concreta, posto que estamos numa fase de desenvolvimento do capitalismo onde a burocracia organiza os espaços de trabalho e o burguês enquanto proprietário individual está sendo superado, sem contudo haver um mínimo de transformação nas relações de produção e por conseguinte nas relações de classes em luta, serve para amortecer os conflitos entre as classes fundamentais do capitalismo - burguesia e proletariado - e colabora para que o capital continue se reproduzindo.

Dito tudo isto, gostaria de assinalar que em Cuba quem gere a produção e reprodução da vida, através da exploração, dominação e opressão do conjunto do proletariado é a BUROCRACIA ESTATAL e não todas estas categorias que você mencionou e não se deu ao trabalho de especificar, ao não revelar seu conteúdo, fato este que contribuiría para o processo de entendimento de seu texto e evitaria ambiguidades e interpretações equivocadas.

Outra questão é o uso das citações de Marx, dando a entender que este defenderia a estatização dos meios de produção e um definhamento do estado através de tal medida. Aqui é preciso assinalar que Marx reformulou suas teses após a Comuna de Paris (primeira tentativa de revolução proletária e experiência autogestionária da humanidade), descartando tal medida (estatização dos meios de produção) e passando a defender o autogoverno d@s produtor@s livremente associad@s, ou seja, a autogestão social. Sua citação final de Bakunin me parece uma espécie de "argumento de autoridade", pois em momento algum você discorre sobre o que seria a ditadura do proletariado (que nada mais é do que a classe revolucionária em armas defendendo sua revolução autogestionária e repelindo os resquícios contra-revolucionários, vindos tanto da burguesia quanto da burocracia, que se fará presente através dos partidos e sindicatos, etapa esta que possui um papel fundamental na passagem do capitalismo ao modo de produção comunista/autogestionário) regredindo séculos teoricamente ao confundir ditadura do proletariado com ditadura do partido e/ou estado.

Cabe ressaltar que a observação "profética" de Bakunin é totalmente correta e tinha toda validade no período da luta de classes no qual ela foi realizada, pois naquele contexto Marx ainda defendia a estatização do meios de produção.

A burocracia partidária, em especial sua vertente bolchevista, mutilou e deturpou o marxismo (que é a expressão teórica do movimento revolucionário do proletariado), usando-o como ideologia na manutenção e reprodução do capitalismo estatal. Uma das provas disto foi o mascaramento do avanço de Marx em suas formulações. Foi o aconteceu na URSS e acontece em Cuba, país alvo do seu estudo.

Encerro minha mensagem frisando que as palavras e conceitos têm importância fundamental na luta de classes, de modo que devemos sempre fazer uma crítica desapiedada do existente, o que significa ter total clareza dos termos e elementos a serem utilizados, principalmente quando se objetiva partir da perspectiva do proletariado revolucionário.

Saudações revolucionárias,

Rubens Vinícius da Silva.

[Rubens Vinicius da Silva]

Bem lembrado Nildo.

O texto em questão surgiu devido à nossa discussão sob o termo ditadura do proletariado.

Falando nisso: como andam os preparativos para o novo número da Revista?

[Nildo Viana]

No próximo número da revista Enfrentamento haverá outro texto do Rafael no qual ele esclarece algumas destas questões (ou todas, não me lembro).

[Rubens Vinicius da Silva]

Rodolfo,

O Rafael me respondeu sim.

Transcrevo abaixo o e-mail que ele me mandou.

Rubens,
Agradeço as considerações feitas ao texto, que são para mim, muito esclarecedoras. Primeiro, os termos dirigentes revolucionários e dirigentes comunistas são realmente contraditórios por si só. Um dirigente não pode ser revolucionário ou comunista, e um revolucionário ou comunista não pode ser dirigente, uma vez que estamos pensamos em dirigentes enquanto uma fração da burocracia, como você mesmo afirma.
Em relação ao termo gestores, se forem pensadas como João Bernardo afirma, também acredito que é um termo que deve ser superado, pois de forma alguma os gestores substituíram a contradição central de classes no capitalismo, a luta entre burguesia e proletariado. Neste sentido, também concordo com você.
O termo que deveria ter sempre utilizado no lugar de dirigentes comunistas/revolucionários e gestores era burocracia e burocratas. Acabei reproduzindo no texto os termos utilizados nas fontes cubanas, que tratam o revolucionário e o comunista como o membro da direção do Estado, neste sentido, como o burocrata, que mascaravam a sua verdadeira função com o discurso dito marxista.
Em relação à citação de Marx, eu não sei como enviei o texto sem incluir uma citação afirmando sobre a reformulação de sua concepção com a Comuna de París. Eu de fato pretendia fazer isto e não percebi que não o havia feito.
Somente em relação à questão da DITADURA DO PROLETARIADO é que acho que não estamos ainda em acordo. Como você afirma e eu concordo, temos que ter clareza dos termos e conceitos que vamos utilizar e, em minha opinião, o conceito DITADURA DO PROLETARIADO não é e nunca foi apropriado para a luta proletária, pois trata de um conceito criado para definir a noção de estatização dos meios de produção. É assim que Marx o utiliza no manifesto comunista e é assim que os pseudomarxistas continuaram o utilizando nos períodos posteriores. Trata-se de um conceito criado para expressar a idéia de Estado Proletário, termo completamente contraditório, pois não pode haver Estado do Proletário, mas Estado sobre o Proletário. Da mesma forma, não pode haver Ditadura do Proletariado, mas ditadura sobre o Proletariado. O termo ditadura é obviamente uma apropriação de um termo criado pelas classes dominantes, e sempre significou a concentração do poder de Estado em uma ou algumas pessoas de forma rígida em favor de uma classe, a classe dominante. A utilização que Marx fez do termo era conveniente dentro do seu pensamento naquele período em que a ditadura do proletariado seria a tomada do poder do Estado pela classe proletária. Mas, não faz mais sentido, quando pensamos em autogestão. Sei que a utilização do termo ditadura do proletariado tem uma longa história inclusive no pensamento dos marxistas conselhistas, mas não o utilizamos somente para nos referir a Marx? Para nos referir que a autogestão de que falamos é o que Marx já dizia? Não seria um termo de autoridade simplesmente? Quando os conselhistas falam de Ditadura do Proletariado estão dando outro sentido a este termo e não o utilizando tal como Marx o fez antes de 1872. Em minha opinião, trata-se de um termo que deve ficar com aqueles que mascaram as reformulações que Marx fez após a Comuna e, neste sentido, deixemos com eles, pois nada tem a contribuir para a concepção de autogestão que propomos.
Neste sentido, não creio que a citação de Bakunin seja mero discurso de autoridade, posto que o tempo inteiro o texto estava tratando do modo como a Estatização dos Meios de Produção não transformava as relações de produção, o que significa, para mim, que a Ditadura do Proletariado é algo impossível, posto que se baseia nesta idéia de concentração dos meios de produção pelo Estado comandado pelo proletariado, o que é impossível, posto que, como já falei, Estado e proletariado são duas categorias opostas. O primeiro é um instrumento da burguesia e deve destruído com a revolução proletária.
Não sei se fui claro agora no que quis dizer e agradeço muito as contribuições. Não sei se vamos chegar a um consenso em relação ao termo Ditadura do Proletariado e nem mesmo se estou correto nestas afirmações. Mas, é assim que por enquanto, dentro das minhas limitações, compreendo o termo. O que acha?
Saudações revolucionárias,
Rafael

[Rodolfo Martins]

Rubens,
Interessante os seus comentários críticos. No que se refere à nomenclatura utilizada para se referir aos burocratas cubanos, "dirigentes comunistas", "dirigentes revolucionários", "administradores" e "gestores/burocratas", só contrubiu para a confusão, como você mesmo apontou, até porque não são claramente definidas. Utiliza comunista no sentido de fazer parte do partido comunista, que normalmente tinha grande influência devido ao apoio recebido pela URSS, mas de comunista sabemos que não tinham nada.
Também achei porcedente a crítica à crítica que o texto faz de Marx no Manifesto Comunista no que se refere a questão do Estado.
O Rafael Saddi respondeu a você?
No geral achei o texto bastante esclarecedor, de como a revolução cubana se degenerou em contra-revolução burocrática, de como o Estado foi ocupado pela burocracia do partido e de como este se tornou em nova classe exploradora. Texto esclarecedor!